A população da cidade de Santo Amaro da Purificação (BA), distante cerca de 100 km de Salvador, vem sofrendo ao longo dos últimos 32 anos, com as conseqüências da poluição e a contaminação pelo chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico.
A PURIFICAÇÃO
HISTÓRICO
Em 1960, na cidade baiana de Santo Amaro, a empresa francesa Peñarroya instalou a Companhia Brasileira de Chumbo - COBRAC,
que passou a se chamar Plumbum Mineração e Metalurgia, vendida em 1989, ao Grupo Trevo.
A COBRAC EM ATIVIDADE
Desativada em 1993, deixou um rastro de poluição e doença, uma escória de 500 mil toneladas, o que significa dez mil toneladas de chumbo espalhado pela cidade e região, inclusive a Baía de Todos os Santos, onde deságua o rio Subaé, com sua carga mortal de chumbo e cádmio, ainda nos dias atuais.
A COBRAC produzia ligas de chumbo, a partir do minério de chumbo das minas de Boquira, utilizando processo metalúrgico que resultou no lançamento na atmosfera de subprodutos que segundo ensaios realizados conforme a NBR10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, os metais pesados chumbo (Pb) e cádmio (Cd), são considerados resíduos perigosos e altamente tóxicos. A escória foi utilizada para o calçamento da cidade, construção de muros e jardins nas residências de Santo Amaro.
Existe, ainda, cerca de 500 toneladas enterradas nas proximidades da empresa e uma imensa quantidade de lixo tóxico encoberto por inocentes cultivos como bananeiras e mandiocas, que servem de alimento tanto à população local como para exportação para outras regiões, como Salvador, por exemplo.
AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE
OS METAIS PESADOS
Acredita-se que os metais talvez sejam os agentes tóxicos mais conhecidos pelo homem. Há aproximadamente 2.000 anos a.C., grandes quantidades de chumbo eram obtidas de minérios, como subproduto da fusão da prata e isso provavelmente tenha sido o início da utilização desse metal pelo homem. Os metais pesados diferem de outros agentes tóxicos porque não são sintetizados nem destruídos pelo homem. A atividade industrial diminui significativamente a permanência desses metais nos minérios, bem como a produção de novos compostos, além de alterar a distribuição desses elementos no planeta. A presença de metais muitas vezes está associada à localização geográfica, seja na água ou no solo, e pode ser controlada, limitando o uso de produtos agrícolas e proibindo a produção de alimentos em solos contaminados com metais pesados.Todas as formas de vida são afetadas pela presença de metais dependendo da dose e da forma química. Muitos metais são essenciais para o crescimento de todos os tipos de organismos, desde as bactérias até mesmo o ser humano, mas eles são requeridos em baixas concentrações e podem danificar sistemas biológicos.
O CHUMBO NA ROMA ANTIGA?
O saturnismo é o nome como é conhecida a intoxicação produzida por excesso de chumbo no organismo. O termo"saturnismo" é uma referência ao deus Saturno, idolatrado na Roma antiga.
Os romanos acreditavam que o chumbo havia sido um presente de Saturno e com ele construíam aquedutos e produziam acetato de chumbo, utilizado pelos aristocratas da época para adocicar o vinho. Acredita-se que essa mistura e a conseqüente intoxicação por ela provocada seria a causa da imbecilidade, perversidade e esterilidade reconhecidas em imperadores como Nero, Calígula, Caracala e Domiciano, este último construtor de fontes que jorravam vinho "chumbado" nos jardins de seus palácios.
O mundo das artes também inclui vítimas famosas do chumbo, entre eles os pintores Van Gogh e Portinari (fonte: tintas), o vitralista Dirk Vellert (fonte: vidros coloridos) e o compositor Beethoven (fonte provável: tipografia das partituras).
SANTO AMARO HOJE É UMA SOPA DE METAIS PESADOS
O QUE ELES PROVOCAM
CHUMBO (Pb)
Há mais de 4.000 anos o chumbo é utilizado sob várias formas, principalmente por ser uma fonte de prata. Antigamente, as minas de prata eram de galena (minério de chumbo), um metal dúctil, maleável, de cor prateada ou cinza-azulada, resistente à corrosão. Os principais usos estão relacionados às indústrias extrativa, petrolífera, de baterias, tintas e corantes, cerâmica, cabos, tubulações e munições.O chumbo pode ser incorporado ao cristal na fabricação de copos, jarras e outros utensílios, favorecendo o seu brilho e durabilidade. Assim, pode ser incorporado aos alimentos durante o processo de industrialização ou no preparo doméstico. Compostos de chumbo são absorvidos por via respiratória e cutânea.
Os chumbos tetraetila e tetrametila também são absorvidos através da pele intacta, por serem lipossolúveis.
O sistema nervoso, a medula óssea e os rins são considerados órgãos críticos para o chumbo, que interfere nos processos genéticos ou cromossômicos e produz alterações na estabilidade da cromatina em cobaias, inibindo reparo de DNA e agindo como promotor do câncer.
A relação chumbo - síndrome associada ao sistema nervoso central depende do tempo e da especificidade das manifestações. Destaca-se a síndrome encéfalo-polineurítica (alterações sensoriais, perceptuais, e psicomotoras), síndrome astênica (fadiga, dor de cabeça, insônia, distúrbios durante o sono e dores musculares), síndrome hematológica (anemia hipocrômica moderada e aumento de pontuações basófilas nos eritrócitos), síndrome renal (nefropatia não específica, proteinúria, aminoacidúria, uricacidúria, diminuição da depuração da uréia e do ácido úrico), síndrome do trato gastrointestinal (cólicas, anorexia, desconforto gástrico, constipação ou diarréia), síndrome cardiovascular (miocardite crônica, alterações no eletrocardiograma, hipotonia ou hipertonia, palidez facial ou retinal, arteriosclerose precoce com alterações cerebrovasculares e hipertensão) e síndrome hepática (interferência de biotransformação).
CÁDMIO (Cd)
O cádmio é encontrado na natureza quase sempre junto com o zinco, em proporções que variam de 1:100 a 1:1000, na maioria dos minérios e solos. É um metal que pode ser dissolvido por soluções ácidas e pelo nitrato de amônio. Quando queimado ou aquecido, produz o óxido de cádmio, pó branco e amorfo ou na forma de cristais de cor vermelha ou marrom. É obtido como subproduto da refinação do zinco e de outros minérios, como chumbo-zinco e cobre-chumbo-zinco.
A galvanoplastia (processo eletrolítico que consiste em recobrir um metal com outro) é um dos processos industriais que mais utiliza o cádmio (entre 45 a 60% da quantidade produzida por ano). O homem expõe-se ocupacionalmente na fabricação de ligas, varetas para soldagens, baterias Ni-Cd, varetas de reatores, fabricação de tubos para TV, pigmentos, esmaltes e tinturas têxteis, fotografia, litografia e pirotecnia, estabilizador plástico, fabricação de semicondutores, células solares, contadores de cintilação, retificadores e lasers.
O cádmio existente na atmosfera é precipitado e depositado no solo agrícola na relação aproximada de 3 g/hectares/ano. Rejeitos não-ferrosos e artigos que contêm cádmio contribuem significativamente para a poluição ambiental.
Outras formas de contaminação do solo são através dos resíduos da fabricação de cimento, da queima de combustíveis fósseis e lixo urbano e de sedimentos de esgotos. Na agricultura, uma fonte direta de contaminação pelo cádmio é a utilização de fertilizantes fosfatados. Sabe-se que a captação de cádmio pelas plantas é maior quanto menor o pH do solo.
Nesse aspecto, as chuvas ácidas representam um fator determinante no aumento da concentração do metal nos produtos agrícolas.A água é outra fonte de contaminação e deve ser considerada não somente pelo seu consumo como água potável, mas também pelo seu uso na fabricação de bebidas e no preparo de alimentos. Sabe-se que a água potável possui baixos teores de cádmio (cerca de 1 mg/L), o que é representativo para cada localidade.
O cádmio é um elemento de vida biológica longa (10 a 30 anos) e de lenta excreção pelo organismo humano. O órgão alvo primário nas exposições ao cádmio a longo prazo é o rim. Os efeitos tóxicos provocados por ele compreendem principalmente distúrbios gastrointestinais, após a ingestão do agente químico. A inalação de doses elevadas produz intoxicação aguda, caracterizada por pneumonite e edema pulmonar.
MERCÚRIO (Hg)
A progressiva utilização do mercúrio para fins industriais e o emprego de compostos mercuriais durante décadas na agricultura resultaram no aumento significativo da contaminação ambiental, especialmente da água e dos alimentos.Uma das razões que contribuem para o agravamento dessa contaminação é a característica singular do Ciclo do Mercúrio no meio ambiente.
A biotransformação por bactérias do mercúrio inorgânico a metilmercúrio é o processo responsável pelos elevados níveis do metal no ambiente.O mercúrio é um líquido inodoro e de coloração prateada. Os compostos mercúricos apresentam uma ampla variedade de cores.Nos processos de extração, o mercúrio é liberado no ambiente principalmente a partir do sulfeto de mercúrio.
O mercúrio e seus compostos são encontrados na produção de cloro e soda caústica (eletrólise), em equipamentos elétricos e eletrônicos (baterias, retificadores, relés, interruptores etc), aparelhos de controle (termômetros, barômetros, esfingnomanômtros), tintas (pigmentos), amálgamas dentárias, fungicidas (preservação de madeira, papel, plásticos etc), lâmpadas de mercúrio, laboratórios químicos, preparações farmacêuticas, detonadores, óleos lubrificantes, catalisadores e na extração de ouro.
O trato respiratório é a via mais importante de introdução do mercúrio. Esse metal demonstra afinidade por tecidos como células da pele, cabelo, glândulas sudoríparas, glândulas salivares, tireóide, trato gastrointestinal, fígado, pulmões, pâncreas, rins, testículos, próstata e cérebro.A exposição a elevadas concentrações desse metal pode provocar febre, calafrios, dispnéia e cefaléia, durante algumas horas. Sintomas adicionais envolvem diarréia, cãibras abdominais e diminuição da visão.
Casos severos progridem para edema pulmonar, dispnéia e cianose. As complicações incluem enfisema, pneumomediastino e morte; raramente ocorre falência renal aguda. Pode ser destacado também o envolvimento da cavidade oral (gengivite, salivação e estomatite), tremor e alterações psicológicas. A síndrome é caracterizada pelo eretismo (insônia, perda de apetite, perda da memória, timidez excessiva, instabilidade emocional). Além desses sintomas, pode ocorrer disfunção renal.
CROMO (Cr)
O cromo é obtido do minério cromita, metal de cor cinza que reage com os ácidos clorídrico e sulfúrico. Além dos compostos bivalentes, trivalentes e hexavalentes, o cromo metálico e ligas também são encontrados no ambiente de trabalho.
Entre as inúmeras atividades industriais, destacam-se: galvanoplastia, soldagens, produção de ligas ferro-cromo, curtume, produção de cromatos, dicromatos, pigmentos e vernizes.A absorção de cromo por via cutânea depende do tipo de composto, de sua concentração e do tempo de contato.
O cromo absorvido permanece por longo tempo retido na junção dermo-epidérmica e no estrato superior da mesoderme.A maior parte do cromo é eliminada através da urina, sendo excretada após as primeiras horas de exposição. Os compostos de cromo produzem efeitos cutâneos, nasais, bronco-pulmonares, renais, gastrointestinais e carcinogênicos.
Os efeitos cutâneos são caracterizados por irritação no dorso das mãos e dos dedos, podendo transformar-se em úlceras. As lesões nasais iniciam-se com um quadro irritativo inflamatório, supuração e formação crostosa. Em níveis bronco-pulmonares e gastrointestinais produzem irritação bronquial, alteração da função respiratória e úlceras gastroduodenais.
MANGANÊS (Mn)
O manganês é um metal cinza semelhante ao ferro, porém mais duro e quebradiço. Os óxidos, carbonatos e silicatos de manganês são os mais abundantes na natureza e caracterizam-se por serem insolúveis na água.
O composto ciclopentadienila-tricarbonila de manganês é bem solúvel na gasolina, óleo e álcool etílico, sendo geralmente utilizado como agente anti-detonante em substituição ao chumbo tetraetila.Entre as principais aplicações industriais do manganês, destacam-se a fabricação de fósforos de segurança, pilhas secas, ligas não-ferrosas (com cobre e níquel), esmalte porcelanizado, fertilizantes, fungicidas, rações, eletrodos para solda, magnetos, catalisadores, vidros, tintas, cerâmicas, materiais elétricos e produtos farmacêuticos (cloreto, óxido e sulfato de manganês).
As exposições mais significativas ocorrem através dos fumos e poeiras de manganês. O trato respiratório é a principal via de introdução e absorção desse metal nas exposições ocupacionais. No sangue, esse metal encontra-se nos eritrócitos, 20-25 vezes maior que no plasma.
Os sintomas dos danos provocados pelo manganês no SNC podem ser divididos em três estágios: 1º: subclínico (astenia, distúrbios do sono, dores musculares, excitabilidade mental e movimentos desajeitados); 2º: início da fase clínica (transtorno da marcha, dificuldade na fala, reflexos exagerados e tremor), e 3º: clínico (psicose maníaco-depressiva e a clássica síndrome que lembra o Parkinsonismo). Além dos efeitos neurotóxicos, há maior incidência de bronquite aguda, asma brônquica e pneumonia.
DESCASO
O verde farto alimenta o gado e o leite e a carne enriquecidos com a sopa de chumbo vão para a mesa do baiano.
Mesmo cercado por alimentos contaminados, a desnutrição é parceira ativa da morte em Santo Amaro, como esse ex-funcionário da COBRAC, vítima tanto das doenças causadas pela contaminação, quanto do descaso, não antes de tornar-se o que essa foto estampa.
ENCONTRO COM EX-TRABALHADORES DA COBRAC E REPRESENTANTES DA AVICCA
Em dezessete de novembro de 2007
O ser humano: a verdadeira escória da COBRAC
Segundo os trabalhadores, com os quais mantivemos contato, o processo metalúrgico adotado na indústria da COBRAC provocou a contaminação ambiental em Santo Amaro da Purificação, devido à utilização de tecnologias que não previam o controle seguro sobre os efluentes líquidos e gasosos, como: o material particulado emitido pela chaminé da fábrica, que poluiu a atmosfera da região; os efluentes lançados in natura no rio Subaé, que contaminaram suas águas; a lixiviação das águas de drenagem da escória que, ao se infiltrarem no solo, contaminaram o lençol freático na área da fábrica; e a escória depositada criminosamente a céu aberto, sem nenhum tratamento, que motivou sua utilização pela população e pela Prefeitura nos jardins e pátios das escolas e na pavimentação de ruas.
Os filtros, instalados na chaminé da fábrica, após embargo das instalações pelo Governo do Estado, apesar de conter materiais particulados de alta toxicidade, eram removidos e dispostos de forma inadequada, permitindo que funcionários e transeuntes os levassem para dentro das residências e os utilizassem na forma de tapetes, como podemos comprovar a existência de um exemplar, estendido na sala de estar da residência do senhor Lourival - Louro, e colchões de dormir.
Em suma, o impacto ambiental negativo das atividades da fábrica sobre o meio ambiente se deu no ar, na água, no solo, na vegetação natural e nas atividades econômicas da região - em especial na produção hortifrutigranjeira, além da morte de animais nas áreas adjacentes ao empreendimento e, sobretudo, no comprometimento da saúde da população, conforme se pode observar no relato e documentação apresentada pelos ex-funcionários durante a reunião em pauta.
Tudo parece indicar que estamos diante de uma nova barbárie. Todas as condições de vida, de todos e em todas as partes estão piorando, ainda que exista pequena oligarquia vivendo mais que abastada. Vemos a falsidade dos sistemas democráticos publicitados, em que a liberdade e a dignidade humana se ajoelham ante o dinheiro, rendem culto ao lucro e ao dinheiro, o individual que subverte a finalidade coletiva.
A escória do chumbo restante da atuação criminosa da COBRAC fora, em parte, encoberta com plantação de bananas e mandioca parecendo, a um olhar desavisado e ingênuo, um belo cultivo de subsistência, mas é escória real, as pessoas portadoras de todos os malefícios, advindos da contaminação pelo Pb e Cd, não puderam ser enterradas, pela usina, como as 500 mil toneladas que ainda existem sob o solo que margeia o rio Subaé, tampouco puderam servir de adubo tóxico para a plantação de alimentos que, dia a dia, encurtam a sobrevida dos que, obstinadamente, talvez, contrariando as expectativas do soberano privado supra-estatal-difuso sofrem, mas não morrem.
Poderíamos dizer que ficamos estarrecidos diante daqueles senhores, homens dignos, trabalhadores e fortes, quando cada um contou parte de sua história e, em muitos casos, devido à idade, toda a história de suas vidas e suas e familiares. Mas, o vocábulo torna-se um fragmento de sentimento, diante da capacidade que outros seres humanos, em nome do desenvolvimento e progresso, fazem do “capital” arma muito mais mortífera que todas as outras já criadas pelo próprio homem em nome da paz mundial.
Foi assim que, diante do senhor Cosme Soares, mais conhecido por – senhor Pinote da Bahia, apelido recebido pela sua competência e agilidade no desenvolvimento das suas atribuições na COBRAC, testemunhamos a manutenção, ainda hoje, em tempos de pós-libertação da escravatura brasileira, a condição de “res” que impera sobre o nosso povo, ainda colono. O senhor Cosme receberá, a título de indenização, o montante de exatos RS$30,00, comprovados através de recibo.
Aqueles trabalhadores se encontram hoje relegados à escória, de menor valor que a de Pb, que serviu para pavimentar as ruas e jardins da cidade de Santo Amaro. Estão entregues à própria sorte, desassistidos por todos os meios de proteção aos princípios fundamentais da dignidade do ser humano.
“A exposição humana direta e freqüente ao metal em grandes concentrações no ambiente de trabalho ou habitacional pode causar intoxicação crônica com distúrbios em sistema nervoso central, sistema nervoso periférico e sistemas gastrintestinal , hematológico, urinário e osteo-articular, podendo levar a óbito", comenta a professora Niura Aparecida Ribeiro Padula, da FM-Botucatu.
Foi assim que ouvimos os seus tristes relatos, soubemos dos 287, (hoje 188) óbitos já ocorridos, lemos os seus documentos que comprovam os vínculos empregatícios, os problemas de saúde e constatamos a condição sub-humana de que são reféns.
SENHOR LOURIVAL (LOURO)
O senhor Louro, sem condições de sustentar o corpo em posição ereta, vive preso a uma cadeira de rodas, emprestada, na varanda de sua casa, cujo horizonte é um pequeno pedaço de terra visualizado através das grades da porta de entrada da casa. Sem ter cometido tipo penal algum, vive em prisão domiciliar.
A maioria não dispõe de saúde para o trabalho, nem dinheiro para tratar da saúde. Outros, por terem sido empregados da COBRAC, não são aceitos em outras empresas, devido à possibilidade de ter que arcar com passivos trabalhistas que poderiam lhe ser imputados, sofrendo os ex-trabalhadores a discriminação da contaminação, que ocasiona em vários níveis o desequilíbrio psicológico dos funcionários e suas famílias.
Os habitantes, ex-empregados da COBRAC, suas famílias, a natureza e as impurezas químicas sem utilidade mercadológica da atividade da Usina formam a atual Escória da cidade de Santo Amaro da Purificação, uma verdadeira sopa de matais pesados, que vem sendo distribuída sem nenhuma gratuidade a todo o entorno da região do Recôncavo baiano.
A situação vivida pela população de Santo Amaro é uma questão de falha na segurança do trabalhador e na preservação ambiental. Por que os trabalhadores dos escritórios recebem mais atenção com relação à bio-segurança que os de outros seguimentos?
O texto abaixo nos aponta um caminho que vem despertando interesse entre os pesquisadores das mais diversas áreas, especialmente, os estudiosos e aplicadores do Direito em todo o mundo:
Ética e racismo ambiental
Por Robert Bullard - Sociólogo e Diretor do Environmental Justice Resource Center
O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. As instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares reforçam o racismo ambiental e influem na utilização local da terra, na aplicação de normas ambientais no estabelecimento de instalações industriais e, de forma particular, os lugares onde moram, trabalham e têm o seu lazer as pessoas de cor. O racismo ambiental está muito arraigado sendo muito difícil de erradicar.
A tomada de decisões ambientais muitas vezes reflete os acordos de poder da sociedade predominante e das suas instituições. Isto prejudica as pessoas de cor, enquanto oferece vantagens e privilégios para as empresas e os indivíduos das camadas mais altas da sociedade. A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental.
O racismo ambiental fortalece a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), o lugar (nas cidades principais, bairros periféricos, áreas rurais, áreas não-incorporadas ou reservas indígenas) e o trabalho (por exemplo, se oferece uma maior proteção aos trabalhadores dos escritórios do que aos trabalhadores agrícolas).
Este conceito institucionaliza a aplicação desigual da legislação; explora a saúde humana para obter benefícios; impõe a exigência da prova às “vítimas” em lugar de às empresas poluentes; legitima a exposição humana a produtos químicos nocivos, agrotóxicos e substâncias perigosas; favorece o desenvolvimento de tecnologias “perigosas”; explora a vulnerabilidade das comunidades que são privadas de seus direitos econômicos e políticos; subvenciona a destruição ecológica; cria uma indústria especializada na avaliação de riscos ambientais; atrasa as ações de eliminação de resíduos e não desenvolve processos precautórios contra a poluição como estratégia principal e predominante.
A tomada de decisões ambientais e o planejamento do uso da terra em nível local acontecem dentro de interesses científicos, econômicos, políticos e especiais, de tal forma que expõem às comunidades de cor a uma situação perigosa. Isto é particularmente verdade no Hemisfério Sul e, também, no Sul dos EUA, região que foi convertida numa “área de sacrifício”; um buraco negro para os resíduos tóxicos. Fora disso, ela está impregnada pelo legado da escravidão e pela resistência braça à justiça eqüitativa para todos.
O Hemisfério Sul (e também o Sul dos EUA) se caracteriza por políticas ambientais equivocadas e pela concessão de significativas deduções fiscais. A aplicação simplificada das normas ambientais deu lugar a que o ar, a água e a terra dessas regiões sejam mais contaminadas pelas indústrias, principalmente das multinacionais estadunidenses.
No Corredor Industrial do Baixo Mississipi, na Luisiana, têm-se estabelecido empresas petroquímicas que produzem agrotóxicos, gasolina, tintas e plásticos. Os ecologistas e os residentes locais o apelidaram de “Beco do Câncer”, sendo que os benefícios fiscais que recebem essas indústrias poluentes criaram poucos postos de trabalho para esses elevados custos. A revista Time denunciou que na Luisiana foram eliminados U$ 3,1 bilhões em impostos sobre propriedades de empresas poluentes. As cinco companhias mais poluentes receberam U$ 111 milhões em benefícios no último decênio. Este exemplo se aplica a inúmeras empresas dos países do Hemisfério Sul.
Existe uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. De forma geral, os indígenas são a parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de poluição, entre elas a do mercúrio usado nos garimpos e as populações marginais que vivem perto dos lixões e aterros sanitários, incineradores e de outros tipos de operações perigosas praticadas pelas empresas mineradoras. A poluição industrial se manifesta também no aleitamento materno das mães das grandes cidades como São Paulo ou Nova Iorque. No caso dos EUA, as reservas dos indígenas norte-americanos, estão sendo sitiadas pelo “colonialismo radiativo”.
O legado do racismo ambiental institucional privou a muitas nações com grande número de indígenas de uma infra-estrutura econômica capaz de combater a pobreza, o desemprego, a educação e a atenção para a saúde e muitos outros problemas sociais. O racismo ambiental é evidente em escala mundial. O transporte de resíduos perigosos das comunidades ricas para as comunidades pobres não soluciona o crescente problema dos rejeitos em escala mundial. O transporte transfronteirizo de agrotóxicos proibidos, resíduos perigosos e produtos tóxicos e a exportação de “tecnologias perigosas” dos EUA – país onde a regulação e a legislação são rigorosas – para nações com uma infra-estrutura e uma legislação mais fracas, coloca em evidência a desigualdade normativa.
Os diferentes interesses e os acordos assinados pelos representantes do poder permitiram que as sustâncias venenosas dos ricos sejam oferecidas aos pobres como remédio de curto prazo para paliar a sua pobreza. Esta situação se observa tanto no plano nacional (nos EUA, onde as instalações dos resíduos e as indústria “sujas” afetam desproporcionadamente as comunidades de baixa renda e as pessoas de cor), como no plano internacional (onde os resíduos perigosos se transportam dos países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE aos Estados não pertencentes à mesma).
As pessoas de cor que se encontram em perigo nos países industrializados do Norte têm muito em comum com as populações dos países em desenvolvimento, que também estão ameaçadas pelas empresas poluentes. Por exemplo, grupos comunitários do Norco (Estado de Luisiana) e de Ogoni (Nigéria) identificaram a Shell como uma ameaça comum. Os ativistas da justiça ambiental têm se mobilizado em grupos dentro das cidades, bairros e vilas, desde Atlanta até o Equador; do Alaska até a África do Sul; das reservas dos indígenas dos EUA às selvas tropicais da Colômbia, El Salvador e do Brasil. Estes grupos têm se organizado, educado e empoderado a si mesmo, para desafiar o Governo e as empresas industriais poluentes.
O racismo ambiental se manifesta no trato desigual que recebem os operários. Milhares de trabalhadores do campo e as suas famílias estão expostos a perigosos agrotóxicos nas terras onde laboram. Igualmente eles são obrigados a aceitar salários e condições de trabalho inferiores ao nível médio. O racismo ambiental também se expande pelo entorno das funções exploradoras e escravizantes das empresas manufatureiras de roupa, da indústria microeletrônica e das indústrias extrativistas. Uma percentagem desproporcionadamente elevada de trabalhadores que se defrontam a condições trabalhistas e de segurança mínimas são imigrantes, mulheres e pessoas de cor.
Fonte: Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005.
23 de fevereiro de 2008
Estive presente na reunião ocorrida em 23 de fevereiro de 2008 na sede da AVICCA - Associação de Vítimas de Intoxicação por Chumbo e Cádmio, em Santo Amaro, juntamente com o doutor Sylvino Cintra de Souza Junior - Diretor Técnico-Júridico Nacional da ABRAVA- Associação Brasileira de Proteção às Vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, e cerca de 35 ex-trabalhadores da COBRAC, para dar continuidade às medidas reparatórias da contaminação que acometem os empregados daquela empresa.
Na oportunidade, doutor Sylvino orientou e tirou dúvidas acerca do desarquivamento de processos, cujo universo perfaz, aproximadamente, 400 ações identificadas pela ABRAVA, como também, daqueles que não buscaram o amparo legal a que têm direito e se encontram sem condições de suprirem, minimamente, suas necessidades básicas de sobrevivência.
O presidente da AVICCA, senhor Adailson Pereira Moura, ex-empregado e vítima da contaminação provocada pela COBRAC procederá a continuação, iniciada hoje, da coleta das assinaturas dos seus colegas ex- trabalhadores nos contratos de mandato, que tem como objeto o desarquivamento dos processos.
Estiveram presentes, também, as jornalistas Litiane e Marla, representantes de revista
Proteção, realizando entrevistas com os ex-trabalhadores, com vistas à produção de matéria que será veiculada pela revista.
"A revista Proteção é hoje é considerada a mais completa publicação voltada à Saúde e Segurança do Trabalho. Seu conteúdo editorial está voltado para uma visão altamente profissional do setor. Todo e qualquer tema que esteja ligado à qualidade de vida do trabalhador no país está no raio de ação de Proteção, indo desde os cuidados para evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, passando pela saúde, alimentação, transporte e meio ambiente, além de uma série de aspectos fundamentais para o bom desempenho do trabalho na empresa."(disponível em:
http://www.multiverso.com.br/resumo.asp?ofe_cod=225. acesso em 23/02/2008).
organizado por Rosaury Sampaio Muniz
REFERÊNCIAS
1. ACEITUNO, J. Mais 22 crianças estão contaminadas com chumbo em Bauru. O ESTADO DE SÃO PAULO. 12-04-2002.
2. --------------, J. Já são 76 crianças contaminadas por chumbo em Bauru. O ESTADO DE SÃO PAULO. 18-04-2002.
3. --------------, J. Ministério inspeciona atendimento aos contaminados por chumbo. O ESTADO DE SÃO PAULO. 07-05-2002
4. CAMPANILI, M. Apenas 22% dos resíduos industriais têm tratamento adequado. O ESTADO DE SÃO PAULO. 02-05-2002.
5. Descoberta a maior área de contaminação de lixo químico do Brasil. JORNAL NACIONAL. 09-04-2002.
6. GUAIME, S. Laudo comprova contaminação dos moradores de Paulínia. O ESTADO DE SÃO PAULO. 23-08-01.
7. MUNG, M. CPI vai pedir interdição de terminal da Shell em SP. O ESTADO DE SÃO PAULO. 03-05-2002.
8. SALGADO, P. E. T. Toxicologia dos metais. In: OGA, S. Fundamentos de toxicologia. São Paulo, 1996. cap. 3.2, p. 154-172.
9. SALGADO, P. E. T. Metais em alimentos. In: OGA, S. Fundamentos de toxicologia. São Paulo, 1996. cap. 5.2, p. 443-460.
10. TREVORS, J. T.; STRATDON, G. W. & GADD, G. M. Cadmium transport, resistance, and toxicity in bacteria, algae, and fungi. Can. J. Microbiol., 32: 447-460, 1986.
12. AVICCA. fotografias e relatos de ex-funcionários da COBRAC.
